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A grande oportunidade
Por: DOM ALOÍSIO ROQUE OPPERMANN
SCJ ARCEBISPO DE UBERABA, MG
 
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Foi uma enorme surpresa. O atual governo, que tantas vezes parecia ser hostil à Igreja, no dia 13 de novembro de 2008, mostrou espírito aberto, e assinou o acordo entre Santa Sé e República brasileira.

Foi um lance de grande significado, que preencheu uma lacuna secular. Até países muçulmanos, desde longos anos já tem um acordo com a Santa Sé. Não se excluiu a própria França, origem de muitas intolerâncias modernas contra a Igreja, que tem também sua concordata.

Apenas fica para definir que o nosso Acordo, precisa ser ratificado pelo Congresso Nacional. Isso vai ser um momento de muitas explicações para os nossos legisladores, porque o Acordo não admite emendas.

Queremos mostrar aos Legisladores do Congresso, que esse “tratado” não rebate a laicidade do Estado. Nós até desejamos que o poder público seja laico, isso é, que respeite todas as religiões, sem assumir a causa de nenhuma. Errado seria o Estado querer passar a sua convicção laica, para todos os cidadãos, como se o único certo seria o cidadão agnóstico ou ateu. O acordo assinado respeita perfeitamente a laicidade do Estado, e reconhece que os cidadãos católicos tem direito à existência cívica e à liberdade religiosa.

É preciso também desfazer um equívoco, de tamanho planetário. Os debates que vi até agora, pela imprensa, todos partiram de um pressuposto: o Acordo entre a República Brasileira e a Santa Sé, quer consagrar definitivamente uma série de privilégios para a religião católica. Nada menos verdadeiro.

Todos os artigos abordados já são, de alguma forma, incluídos em artigos da Constituição Federal, ou em leis já existentes. Ou são explicitações de dispositivos já aprovados anteriormente. Todas as denominações religiosas podem seguir nossos passos, e também elas conquistar as garantias de um Acordo.

Podem conseguir os mesmos pontos, ou até melhores do que nós. Quero lembrar especialmente as questões relacionadas ao Ensino Religioso. Todo esse quadro precisa ser mais explicitamente regulamentado. O Ensino Religioso está contemplado já na Constituição de 1988. Apenas precisa ser refletido como os alunos de outras denominações vão ter também os seus Professores.

De resto, tudo nesse Acordo é perfeitamente justo e adequado. Basta que caiam certas informações, eivadas de ideologias. O Acordo será uma grande oportunidade para nos sentirmos todos acolhidos dentro do Estado Brasileiro.



 
 
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